Notícias Técnicas
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Auditor fiscal da Embaixada da Espanha destaca experiência com IVA na Europa em seminário das administrações tributárias
Em formato híbrido, com participação online e presencial na sede da CNM, o evento debate melhores práticas internacionais e nacionais relacionadas ao Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e à Reforma Tributária - Emenda Constitucional (EC) 132/2023
2024/12/11 -
Nova lei de seguros é sancionada: marco legal faz parte de agenda de reformas com potencial de impulsionar economia sem gerar inflação
Texto estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para companhias e segurados
2024/12/11 -
Carf pode demorar a aplicar decisão do STJ sobre stock options
Conselheiros discordam da aplicação imediata do repetitivo, que favorece os contribuintes
2024/12/11 -
CFC divulga anuidade 2025; veja valores devidos aos CRCs e prazos para pagamento
Confira os valores da anuidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para 2025, descontos por antecipação e Domicílio Eletrônico (D-e), e prazos de pagamento
2024/12/10 -
Decisão do Supremo impacta empresas que prestam serviços para a ZFM
O caso em questão trata da incidência dessas contribuições em operações realizadas por empresas que prestam serviços para pessoas físicas e jurídicas na ZFM
2024/12/10 -
Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório
O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional
2024/12/10 -
Obrigações do MEI como empregador: saiba como funciona o pagamento do 13º salário
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
2024/12/10 -
Obrigações do MEI como empregador: saiba como funciona o pagamento do 13º salário
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
2024/12/10 -
INSS publica regras de adesão para o cartão Meu INSS Vale+
Efetivada a contratação da antecipação, a instituição financeira efetuará a liberação do valor no cartão no prazo de até cinco dias úteis
2024/12/10 -
Mutirão para trabalhadoras rurais vai até o próximo sábado
Três regiões paraenses recebem atendimento previdenciário e assistencial durante ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Incra
2024/12/10 -
Bancos vão ao STF contra juros do consignado do INSS; entenda a polêmica
É possível comprometer até 45% da renda mensal 35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos)
2024/12/09 -
eSocial: atualizações do novo leiaute impactam folha de pagamento e declarações fiscais
A nova versão do eSocial introduz mudanças na substituição da DIRF, detalha informações do PIS/PASEP e amplia as exigências para trabalhadores com contrato intermitente.
2024/12/09 -
Taxa de nascimento de empresas empregadoras chega a 15,3% e é a maior desde 2017
As empresas empregadoras que nasceram contrataram aproximadamente 1,7 milhão de assalariados, cuja taxa de participação passou de 4,0% em 2021 para 4,6% em 2022, também a maior proporção desde 2017 (3,3%), após ter caído a 3,0% em 2020. Estas informações são do estudo “Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo”, divulgado hoje (5) pelo IBGE
2024/12/09 -
Renda habitual média dos trabalhadores brasileiros apresenta crescimento interanual de 3,7% no terceiro trimestre de 2024
Ipea aponta que os maiores aumentos foram para trabalhadores da região Nordeste, com idades entre 25 e 39 anos e com ensino fundamental completo
2024/12/09 -
Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
A Receita Federal esclarece que o prazo para regularização dos débitos é determinado pela Lei Complementar 123/2006 e é de 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão
2024/12/09 -
B20 deixa legado para o país em 10 áreas estratégicas
Grupo de engajamento do setor privado apresentou agenda de prioridades nesta quinta-feira (5), em São Paulo
2024/12/09 -
Governo não tem voto para medidas do pacote de gastos, mas Congresso não vai faltar, diz Lira
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo, depois referendada pelo pleito da Corte, é a principal razão de insatisfação do Congresso e, portanto, de entrave para o andamento do pacote de corte de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
2024/12/06 -
Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF
O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025.
2024/12/06 -
IRRF: RFB publica Solução de Consulta reafirmando a titularidade das receitas provenientes da obrigação tributária
Corte consolida titularidade dessas receitas para os entes arrecadados
2024/12/06 -
Tributação, fecundidade, mercado de trabalho, educação são destaques da nova edição da PPE
Com seis artigos, a publicação apresenta um panorama abrangente sobre as complexidades da economia brasileira
2024/12/06